II SÉRIE-B — NÚMERO 184

158

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana

do Castelo

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 154 - 155]

N.º 318/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce,

concelho de Cascais

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 158 - 159]

N.º 319/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161]

N.º 321/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de

Faro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167]

N.º 326/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 178]

N.º 327/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 179 - 180]

N.º 330/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN SAÚDE Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 185 - 186]

N.º 331/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]

N.º 334/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 9 - 10]

N.º 335/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CULTURA Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B

13, 2009-11-27 pág 11 - 12]

N.º 347/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 38 - 39]

N.º 348/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP)

PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B

13, 2009-11-27 pág 40 - 41]

N.º 349/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Rabat

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 42 - 43]

N.º 350/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Madrid

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 44 - 45]

N.º 351/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Otava

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 46 - 47]

N.º 352/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 48 - 49]

N.º 353/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 50 - 51]

N.º 354/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Harare

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 52 - 53]

N.º 355/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Haia

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 54 - 55]

N.º 356/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 56 - 57]

N.º 357/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Díli

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 58 - 59]

N.º 358/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Buenos Aires

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 60 - 61]

N.º 359/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Bruxelas

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 62 - 63]