II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 239/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 240/XI (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do

Campo, Santo Tirso

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 241/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desemprego na Região Norte [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 244/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B

11, 2009-11-25 pág 83]

N.º 246/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Síndrome de Bartter" [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 247/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 252/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge

Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD),

Carla Barros (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 7]

N.º 254/XI (1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde

(CHPVVC)

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 10 - 11]

N.º 256/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN SAÚDE Abertura de Novas Convenções no domínio da

Fisioterapia, em Viseu

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 14 - 15]

N.º 257/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN SAÚDE Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S.

Teotónio de Viseu

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 16 - 17]

N.º 258/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 18 - 19]

N.º 259/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 20 - 21]

N.º 261/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação social na empresa Rohde [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 24 - 25]

N.º 265/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 35 - 36]

N.º 269/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 44 - 48]

N.º 271/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 52 - 53]

N.º 272/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 54 - 56]

N.º 275/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 63 - 65]

N.º 276/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes;

voto presencial

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 66 - 68]

N.º 277/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 69 - 71]

N.º 278/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a

emigração

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 72 - 74]

N.º 279/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos

respectivos países de emigração

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 75 - 77]

N.º 280/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 78 - 80]