10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 180/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 182/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 183/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunidade cigana no Alentejo

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 184/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação social e salários em atraso no distrito de

Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 185/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a

Subconcessão do Douro Interior

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 186/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 187/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao

levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 188/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no

Museu da Água [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 190/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Ruído provocado pelos compressores de ar

condicionado do Hospital e Cascais [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 193/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto

Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 195/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões -

Matosinhos) [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 198/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 199/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga

- Sete Fontes de São Victor"

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 200/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de

S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 201/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara

Ocidental [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 203/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 204/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 205/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Profissionalização de Professores contratados com

habilitação própria [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 210/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA "Segurança no Algarve: uma situação preocupante"

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 213/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 215/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 218/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 219/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira,

Aveiro [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 223/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 232/XI (1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais

de Alcochete [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 233/XI (1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 236/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal

Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 237/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola

de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 238/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa

[DAR II série B 11, 2009-11-25]