10 DE AGOSTO DE 2010

157

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 282/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal?

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 83 - 84]

N.º 283/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos artigos 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças

profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais"

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 85 - 86]

N.º 284/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 87 - 88]

N.º 286/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público

em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 91 - 92]

N.º 287/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 93 - 94]

N.º 288/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua

Área de Residência

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 95 - 96]

N.º 289/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público

em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 97 - 98]

N.º 290/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila

Nova de Foz Côa, distrito da Guarda

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100]

N.º 291/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 101 - 102]

N.º 292/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104]

N.º 293/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 105]

N.º 295/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 107]

N.º 297/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho

de Ministros Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e

Empresas Públicas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 109]

N.º 298/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Protecção social na parentalidade

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 110 - 112]

N.º 301/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de

Finanças de Viseu

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 117]

N.º 303/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor

(Trofa)

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 121 - 123]

N.º 305/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Negação de pagamento da licença de parentalidade

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 126 - 127]

N.º 306/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes

Colectivos do Porto (STCP)

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 128 - 129]

N.º 308/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 132 - 133]

N.º 309/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência

Médica, IP, (INEM);pedido de demissão

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 134 - 136]

N.º 310/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Diminuição crítica das reservas de água no Algarve

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 137 - 139]

N.º 313/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governo Civil do Porto Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do

distrito do Porto

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 146 - 148]

N.º 315/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias; contratos/operações de swap de

taxa de juro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 152 - 153]