II SÉRIE-B — NÚMERO 184

154

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge

Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

98 - 99]

N.º 144/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

111]

N.º 146/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

114 - 115]

N.º 150/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática,

desigualdade concorrencial, risco de ruína

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

122 - 125]

N.º 152/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática,

desigualdade concorrencial, risco de ruína

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

130 - 133]

N.º 154/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados

numa garagem a falsos recibos verdes

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

138 - 139]

N.º 156/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

141 - 142]

N.º 160/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das unidades de produção do Grupo Cinca

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

149]

N.º 162/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

151 - 152]

N.º 163/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da

cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

153 - 154]

N.º 164/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de

critérios utilizados pela Administração Fiscal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

155 - 156]

N.º 166/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

159 - 160]

N.º 167/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

161 - 163]

N.º 168/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência

de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

164 - 165]

N.º 169/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes

na Escola Secundária de Aljustrel

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

166 - 167]

N.º 170/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

168]

N.º 171/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Condições de funcionamento das maternidades

privadas [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 173/XI (1.ª)

Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV"

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 174/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-

off

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 175/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)

MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

(CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 176/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Venda de valor penhorado [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 177/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 178/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-25]