10 DE AGOSTO DE 2010

151

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 25/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Números de desempregados no Algarve

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

53 - 54]

N.º 29/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento

Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

60 - 62]

N.º 34/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

71 - 72]

N.º 35/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no

Conselho Nacional do Desporto

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

73]

N.º 37/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

76 - 77]

N.º 38/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass

Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

78 - 79]

N.º 39/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

80 - 81]

N.º 43/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

88 - 89]

N.º 45/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

92 - 93]

N.º 48/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

98 - 99]

N.º 52/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos,

na Feira

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

6 - 7]

N.º 53/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Qimonda

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

8 - 10]

N.º 55/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

14 - 15]

N.º 57/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

18 - 19]

N.º 58/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

20 - 21]

N.º 59/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da

EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

22 - 23]

N.º 60/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

24 - 25]

N.º 61/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

26 - 27]

N.º 62/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

28 - 29]

N.º 65/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho

de Barcelos

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

33]

N.º 66/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

34 - 35]

N.º 67/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

36 - 37]

N.º 68/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho

de Barcelos

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

38]

N.º 69/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta

das Cortiças, em Braga

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

39]