II SÉRIE-B — NÚMERO 184

162

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 446/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 73]

N.º 447/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 74 - 75]

N.º 449/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Património do Estado (Ministério da Defesa)

abandonado na Apúlia

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 78 - 81]

N.º 450/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca

degrada-se de dia para dia"

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 82 - 84]

N.º 451/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro)

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 85 - 86]

N.º 452/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B

15, 2009-12-03 pág 87 - 88]

N.º 453/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira)

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 89 - 90]

N.º 454/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 91 - 92]

N.º 455/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Subsídio de refeição aos Professores de Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 93]

N.º 457/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias,

concelho de Albufeira

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 95 - 96]

N.º 458/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego no Algarve

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 97 - 98]

N.º 459/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Construção do novo Hospital de Lagos [DAR II série B

15, 2009-12-03 pág 99 - 100]

N.º 460/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 101 - 102]

N.º 465/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro

Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113]

N.º 466/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo

português.

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116]

N.º 467/XI (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 474/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 476/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 477/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 478/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Parcerias Público-Privadas [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 479/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal Parcerias Público-Privadas

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 480/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 481/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

Autoridade da Concorrência

Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 482/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Administração Regional de

Saúde do Norte Centro de Saúde de Braga I

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 483/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B

21, 2009-12-12]