II SÉRIE-B — NÚMERO 184

166

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 638/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de

Israel"

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 54 - 55]

N.º 643/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 11 - 12]

N.º 645/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistemas de videovigilância

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 15 - 16]

N.º 647/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 19 - 20]

N.º 649/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 23 - 25]

N.º 650/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

ERS - Entidade Reguladora da Saúde

Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 26 - 28]

N.º 651/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Autoridade da Concorrência

Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 29 - 31]

N.º 654/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 36 - 38]

N.º 655/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 39 - 41]

N.º 657/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em

prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 45 - 46]

N.º 658/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em

prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 47 - 48]

N.º 659/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 49 - 50]

N.º 662/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de

Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 54 - 55]

N.º 663/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 56 - 59]

N.º 664/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Transferência de capitais para paraísos fiscais

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 60 - 61]

N.º 667/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 66 - 67]

N.º 669/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 69 - 72]

N.º 670/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de

Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 73 - 74]

N.º 671/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 75 - 76]

N.º 672/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos

Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 77 - 78]