II SÉRIE-B — NÚMERO 184

170

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 847/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 849/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 851/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 855/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para Viseu

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 856/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 861/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 865/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 866/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 867/XI (1.ª)

Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 868/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 869/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 870/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 871/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 872/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 873/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 874/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 875/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 876/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 878/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 880/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 892/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 893/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 895/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa

TAP [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 901/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Futuro da Macvila (Ex-Maconde) Vila do Conde [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 902/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom

Sucesso [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 903/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 906/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Edifícios arrendados [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 912/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 13 - 14]

N.º 913/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 15 - 16]

N.º 915/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Edifícios arrendados

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 19 - 20]