10 DE AGOSTO DE 2010

173

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1036/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 93]

N.º 1041/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1042/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103]

N.º 1044/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros

Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106]

N.º 1046/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109]

N.º 1048/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Biotério [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 112 - 113]

N.º 1050/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5)

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]

N.º 1054/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126]

N.º 1131/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 51, 2010-02-03

pág 9 - 12]

N.º 1149/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire

[DAR II série B 51, 2010-02-03

pág 81 - 84]

N.º 1196/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]

N.º 1197/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 270]

N.º 1199/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 273 - 274]

N.º 1200/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)

MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 275 - 276]

N.º 1201/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]

N.º 1204/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1211/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1220/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1224/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1234/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1240/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1242/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1249/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 55, 2010-02-08]