II SÉRIE-B — NÚMERO 184

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1608/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo

Alisuper/Alicoop, distrito de Faro

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 103 - 104]

N.º 1611/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B

66, 2010-02-27 pág 109]

N.º 1615/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE

Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 116 - 117]

N.º 1620/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 128 - 130]

N.º 1621/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

Presidente da Autoridade para as condições de

Trabalho

Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 131 - 133]

N.º 1624/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

Agência Nacional para a Qualificação

Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 5 - 7]

N.º 1629/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 15 - 16]

N.º 1630/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP, CRL

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 6 - 7]

N.º 1631/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 8 - 10]

N.º 1634/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro

Hospitalar do Porto

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 15 - 16]

N.º 1636/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 19 - 21]

N.º 1637/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 22 - 23]

N.º 1638/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 24 - 25]

N.º 1640/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 28 - 29]

N.º 1642/XI

(1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A 23; SCUT [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 32 - 34]

N.º 1643/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 35 - 36]

N.º 1646/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Licenciamento das Citycruisers

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 41 - 42]

N.º 1649/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Resíduos Perigosos

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 50 - 58]

N.º 1650/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 59 - 64]

N.º 1653/XI

(1.ª) Miguel Macedo (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 71 - 72]

N.º 1654/XI

(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 73]

N.º 1655/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 74 - 75]

N.º 1657/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 78 - 79]

N.º 1658/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 80 - 81]