10 DE AGOSTO DE 2010

183

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1851/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Informatização do Ministério Público [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 32 - 34]

N.º 1852/XI

(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Desassoreamento da barra do rio Minho

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 35 - 37]

N.º 1853/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 38 - 40]

N.º 1857/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 46 - 47]

N.º 1858/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 48]

N.º 1859/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 49]

N.º 1860/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso, em Barcelos, e o problema da futura

localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 50 - 51]

N.º 1861/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 52 - 53]

N.º 1863/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 56 - 57]

N.º 1867/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

IP8 - Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja; Vila Verde de Ficalho; classificação de estradas

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 64 - 65]

N.º 1871/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE

Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 16 - 17]

N.º 1872/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 18 - 22]

N.º 1875/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente

Hipermercados SA

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 28 - 29]

N.º 1882/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 44 - 45]

N.º 1883/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B

85, 2010-03-23 pág 46]

N.º 1884/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B

85, 2010-03-23 pág 47]

N.º 1888/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN EDUCAÇÃO

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 54 - 55]

N.º 1890/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 58 - 59]

N.º 1910/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1 [DAR II série B

90, 2010-03-29 pág 7 - 8]

N.º 1912/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 11 - 12]

N.º 1914/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a

saúde pública

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 15]

N.º 1920/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 26 - 27]

N.º 1922/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 30 - 31]