II SÉRIE-B — NÚMERO 184

188

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2296/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2299/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde da Ajuda

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2301/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2303/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2304/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2312/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoridade para as Condições de Trabalho - Autos de Notícia

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 27 - 29]

N.º 2313/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA Abertura do Centro Educativo da Madeira [DAR II série B

102, 2010-04-14 pág 30 - 32]

N.º 2314/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B

102, 2010-04-14 pág 33 - 35]

N.º 2316/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA

Insuficiência de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto)

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 38 - 40]

N.º 2318/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE

Situação do Centro de Saúde da Ajuda e a qualidade do seu serviço

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 43 - 44]

N.º 2323/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 52 - 53]

N.º 2332/XI

(1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE

Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 5 - 8]

N.º 2342/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Montijo

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 28]

N.º 2354/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 53]

N.º 2360/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE

Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março; Banco Público de Células Estaminais

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 64 - 65]

N.º 2361/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Ofertas de Pequeno Valor - Acórdão do Tribunal Constitucional

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 66 - 69]

N.º 2364/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta

do Conde

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 75]

N.º 2366/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do

Algarve

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 78 - 79]

N.º 2368/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Suspensão do transporte de doentes para fazerem hemodiálise em Cascais

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2372/XI

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Troço da EN 221 [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2376/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Programa para a inclusão e Desenvolvimento PROGRIDE [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2378/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Quinta das Fontainhas - Moita [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2401/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro

da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]