10 DE AGOSTO DE 2010

189

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2402/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Metecno Portugal,

Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2406/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2408/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2414/XI

(1.ª)

José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira

(PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN JUSTIÇA

Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2415/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2418/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro)

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2420/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2428/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B

108, 2010-04-21 pág 9 - 12]

N.º 2430/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Reactivação da exploração de urânio

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 15 - 16]

N.º 2433/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 21 - 22]

N.º 2440/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital

Privado de Guimarães

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 32 - 34]

N.º 2441/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio

Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 35 - 36]

N.º 2443/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO

PROFISSIONAL

Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de

nível 3

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 39 - 40]

N.º 2444/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 41 - 43]

N.º 2447/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 48 - 50]

N.º 2448/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 51 - 52]

N.º 2456/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Construção do Centro Educativo dos Açores

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 71 - 72]

N.º 2458/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 74 - 75]

N.º 2462/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2467/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2468/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2470/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2473/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da

Cultura 2012

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]