II SÉRIE-B — NÚMERO 184

186

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2143/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 32]

N.º 2181/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Alienação de património público [DAR II série B

95, 2010-04-06 pág 107 - 108]

N.º 2183/XI

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença

de maternidade

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113]

N.º 2184/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115]

N.º 2188/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila

Franca de Xira

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 124]

N.º 2190/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128]

N.º 2191/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130]

N.º 2192/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar

irregularidades

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132]

N.º 2195/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2196/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2197/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2198/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2199/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Rede Consular [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2200/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2202/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2210/XI

(1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2213/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2215/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de

2º e 3º ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2217/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2220/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2221/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2222/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2223/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE

Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura

e de Melgaço

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2224/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença

[DAR II série B 97, 2010-04-08]