II SÉRIE-B — NÚMERO 184

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1794/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito

de Évora [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1796/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1797/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1799/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1801/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO

Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho

de Olhão

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1802/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho

de Olhão

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1805/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando

Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de

Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36

e 3655

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1806/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges

respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de

Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1807/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

"Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1808/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 5 - 6]

N.º 1814/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 19 - 20]

N.º 1834/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no

concelho de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 59 - 60]

N.º 1835/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no

concelho de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 61 - 62]

N.º 1836/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé,

distrito de Faro

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 63 - 64]

N.º 1838/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 67 - 68]

N.º 1839/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 69 - 70]

N.º 1840/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 5 - 6]

N.º 1842/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Prevenção rodoviária

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 9 - 10]

N.º 1844/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 13 - 15]

N.º 1845/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B

82, 2010-03-19 pág 16 - 17]

N.º 1848/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 23 - 24]