10 DE AGOSTO DE 2010

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1550/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1551/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1553/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1555/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1558/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1563/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda,

concelho de Lisboa

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1568/XI

(1.ª) António Almeida Henriques (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações

em edifícios (ITED)

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 14 - 15]

N.º 1570/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Via Intermunicipal Vizela - Joane [DAR II série B

66, 2010-02-27 pág 17]

N.º 1575/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 31 - 32]

N.º 1581/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE

Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual

e reprodutiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 43 - 45]

N.º 1584/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 51 - 52]

N.º 1585/XI

(1.ª) António Almeida Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações

em edifícios (ITED)

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 53 - 54]

N.º 1586/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Publicidade do Turismo de Portugal, IP

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 55]

N.º 1587/XI

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da situação de promoção militar

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 56 - 57]

N.º 1588/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 58 - 59]

N.º 1589/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 60 - 61]

N.º 1601/XI

(1.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 82 - 85]

N.º 1602/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 86 - 89]

N.º 1603/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B

66, 2010-02-27 pág 90 - 93]

N.º 1605/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Pedreira de Vila Praia de Âncora

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 98]

N.º 1606/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Pedreira de Vila Praia de Âncora

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 99]

N.º 1607/XI

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Promoção a Coronel de Infantaria

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 100 - 102]