II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1250/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1251/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1255/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento

do Serviço de Atendimento Nocturno

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 7 - 8]

N.º 1256/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta

de Recursos Humanos

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 9 - 10]

N.º 1259/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional 222 [DAR II série B

56, 2010-02-09 pág 16]

N.º 1263/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 22 - 23]

N.º 1269/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2º inquérito alimentar nacional

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 34 - 35]

N.º 1272/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 40 - 41]

N.º 1273/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde,

realizada a 26 de Janeiro de 2010

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 42 - 43]

N.º 1276/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 48 - 49]

N.º 1279/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal;

REFER; demolição

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 54 - 55]

N.º 1282/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho

do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 60 - 61]

N.º 1283/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde

de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 62 - 63]

N.º 1288/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes

gráficas, concelho de Loures

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 70 - 71]

N.º 1289/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 72]

N.º 1291/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 75 - 76]

N.º 1298/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto)

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 10 - 11]

N.º 1299/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 12 - 14]

N.º 1300/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico do S. João

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 15 - 17]

N.º 1302/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 20 - 21]

N.º 1304/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 24]

N.º 1305/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 25]

N.º 1306/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 26 - 27]

N.º 1308/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 30 - 31]