II SÉRIE-B — NÚMERO 184

172

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 992/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 995/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 998/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho

Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 5 - 7]

N.º 999/XI (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação

(PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA

Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1002/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 15 - 17]

N.º 1003/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 18 - 19]

N.º 1004/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 20 - 21]

N.º 1005/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 22 - 23]

N.º 1006/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na

Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 24 - 25]

N.º 1010/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 30 - 32]

N.º 1011/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 33 - 34]

N.º 1012/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 35 - 36]

N.º 1015/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 41]

N.º 1018/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 45 - 46]

N.º 1020/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1022/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de

Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 56 - 59]

N.º 1025/XI

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 66 - 67]

N.º 1027/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 69 - 72]

N.º 1028/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 73 - 77]

N.º 1031/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 84]

N.º 1034/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 90]

N.º 1035/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 91 - 92]