10 DE AGOSTO DE 2010

167

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 86 - 87]

N.º 681/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP

Sá Couto

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 95 - 96]

N.º 683/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 98 - 99]

N.º 686/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106]

N.º 687/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 107 - 108]

N.º 688/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 109 - 110]

N.º 691/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Mapas e planos de acção de ruído

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116]

N.º 696/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126]

N.º 697/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD),

Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro

Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

PRIMEIRO-MINISTRO

Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a

distribuição de Incentivos Próprios

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128]

N.º 698/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao CITIUS [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 129 - 130]

N.º 703/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 140 - 141]

N.º 704/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no

concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 142 - 143]

N.º 705/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 144 - 145]

N.º 706/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de

Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 146 - 147]

N.º 714/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 12 - 13]

N.º 715/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação laboral na Oliva [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 14]

N.º 716/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa

de Luanda

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 15 - 16]

N.º 717/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 17 - 18]

N.º 718/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 19 - 20]

N.º 719/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 21 - 24]

N.º 720/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 25]

N.º 722/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Atraso de seis meses na publicação dos resultados

concurso para Programação Cultural em Rede do QREN

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 28 - 29]

N.º 723/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de

acolhimento

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 30 - 31]