II SÉRIE-B — NÚMERO 184

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 524/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do

Tratado de Lisboa

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 8 - 10]

N.º 525/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 11 - 12]

N.º 526/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 13 - 14]

N.º 527/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 15 - 16]

N.º 528/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 17 - 18]

N.º 530/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 22 - 23]

N.º 532/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 26 - 27]

N.º 534/XI (1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A28 [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 30 - 31]

N.º 537/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 39 - 41]

N.º 538/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de

Bertiandos, em Ponte de Lima

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 42 - 44]

N.º 540/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-

Infantil do Norte (CMIN)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 47 - 49]

N.º 543/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 54]

N.º 547/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal

no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 61 - 62]

N.º 548/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 63 - 64]

N.º 550/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-

Erasus

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 67 - 68]

N.º 551/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por

download ilegal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 69 - 70]

N.º 554/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-

Infantil do Norte (CMIN)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 75 - 77]

N.º 555/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 78]

N.º 557/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 80 - 81]

N.º 560/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 86 - 87]

N.º 561/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a

Fundação para as Comunicações Móveis

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 88 - 90]

N.º 564/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa

Cruz do Bispo)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 96 - 98]

N.º 567/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos

Prisionais (Porto)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]

N.º 571/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]