II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1351/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso [DAR II série B

64, 2010-02-25 pág 16 - 17]

N.º 1353/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 21 - 22]

N.º 1356/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 27 - 28]

N.º 1360/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas &

Sousa

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 35 - 36]

N.º 1361/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Construção de novo biotério no município da Azambuja

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 37 - 38]

N.º 1364/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 43 - 44]

N.º 1365/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol; Contrato de concessão

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 45 - 46]

N.º 1367/XI

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA Biblioteca de Manteigas

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 49 - 50]

N.º 1368/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional do Linhó

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 51 - 52]

N.º 1403/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital dos Marmeleiros

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 149 - 151]

N.º 1404/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Doutor João D' Almada

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 152 - 154]

N.º 1405/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Nélio Mendonça

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 155 - 157]

N.º 1453/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do SUCH

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 299 - 301]

N.º 1514/XI

(1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE

Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 180 - 181]

N.º 1519/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1521/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1530/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1532/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Novos centros educativos

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1534/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1536/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Acesso ao Registo Criminal

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1541/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Oliva pára a produção

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1543/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1544/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1547/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais

[DAR II série B 65, 2010-02-26]