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II SÉRIE-B — NÚMERO 184

180

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1716/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1720/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1723/XI

(1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

ERS - Entidade Reguladora da Saúde

Hemodiálise [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1724/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1725/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1727/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Inscrições em Branco [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1728/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa.

Traçado oficial

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1729/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1730/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1732/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1736/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1737/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a

habitações e equipamentos sociais

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1739/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1740/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de

Setúbal) [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1741/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito

de Setúbal [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1742/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do

Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1744/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1746/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal das farmácias [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1748/XI

(1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1752/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1755/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1756/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1757/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1758/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 79, 2010-03-15]