II SÉRIE-B — NÚMERO 184

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1924/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de

conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 33]

N.º 1925/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 34]

N.º 1926/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 35]

N.º 1928/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 37 - 38]

N.º 1929/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 39 - 40]

N.º 1930/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 41 - 42]

N.º 1931/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 43 - 44]

N.º 1932/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento do Comércio

Externo de Portugal, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 45 - 46]

N.º 1933/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 47 - 48]

N.º 1934/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 49 - 50]

N.º 1935/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações

Empresariais, SARL

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 51 - 52]

N.º 1936/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e

Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 53 - 54]

N.º 1937/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 55 - 56]

N.º 1938/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Investimento Imobiliário Fechado

Margueira Capital

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 57 - 58]

N.º 1939/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 59 - 60]

N.º 1940/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 61 - 62]

N.º 2073/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Emissão de facturas legais por empresas petrolíferas [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 11 - 12]

N.º 2074/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO

CONSUMIDOR Facturas de uma empresa petrolífera

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 13 - 14]

N.º 2075/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 15 - 16]

N.º 2077/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 19 - 20]

N.º 2081/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 29 - 31]

N.º 2082/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 32 - 33]

N.º 2083/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do 2º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 34 - 36]