10 DE AGOSTO DE 2010

187

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2225/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de

seguros de saúde [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2226/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2227/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2228/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2229/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS

Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2230/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso)

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2231/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2232/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2234/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER"

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2237/XI

(1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2243/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2248/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2256/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Privatização da REN

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2259/XI

(1.ª) Fernando Rosas (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Privatização da EMPORDEF

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2266/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João no Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2267/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2272/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2273/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2274/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2283/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2286/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2287/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2290/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2291/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]