10 DE AGOSTO DE 2010

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2589/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2590/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2591/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2597/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2600/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2606/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2615/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B

115, 2010-05-06 pág 17 - 18]

N.º 2616/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B

115, 2010-05-06 pág 19 - 21]

N.º 2618/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B

115, 2010-05-06 pág 25 - 28]

N.º 2625/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ameaça de Encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2627/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto da Refinaria de Balboa na Estremadura Espanhola

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2630/XI

(1.ª) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL

Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2632/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DEFESA NACIONAL Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do

Conde e Póvoa de Varzim

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2634/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena

Agricultura/AGRIS

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2636/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2637/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2641/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2642/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2644/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2649/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC)

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 13 - 17]

N.º 2654/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 24]

N.º 2655/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA

Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas

Privativas da Liberdade

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 25 - 26]

N.º 2661/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do

Bispo

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 36 - 37]

N.º 2668/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

"Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 7 - 8]