10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2086/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 42 - 44]

N.º 2088/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação da Empresa Legrand Eléctrica, SA - Carcavelos, Concelho de Cascais

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 47 - 49]

N.º 2094/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 60]

N.º 2096/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 62 - 63]

N.º 2097/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 64 - 65]

N.º 2098/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE

Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 66]

N.º 2099/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 67 - 68]

N.º 2101/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 72 - 73]

N.º 2102/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE

Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 74 - 75]

N.º 2103/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 76 - 77]

N.º 2105/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 80]

N.º 2106/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE

Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 81 - 83]

N.º 2107/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 84 - 85]

N.º 2108/XI

(1.ª) Lúcio Ferreira (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela

construção da A7

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 86 - 88]

N.º 2110/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 91 - 93]

N.º 2112/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B

92, 2010-03-31 pág 96 - 97]

N.º 2114/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101]

N.º 2117/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de

2008 no Distrito de Braga

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109]

N.º 2118/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111]

N.º 2122/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE

Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 118]

N.º 2128/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Substituição de enfermeiros no INEM

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]

N.º 2129/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B

95, 2010-04-06 pág 5 - 6]

N.º 2135/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 16 - 17]

N.º 2142/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de

Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 31]