10 DE AGOSTO DE 2010

179

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1659/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B

72, 2010-03-06 pág 82 - 83]

N.º 1660/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 84 - 85]

N.º 1661/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 86 - 87]

N.º 1662/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 88 - 89]

N.º 1663/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 90 - 91]

N.º 1664/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA

Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 92 - 93]

N.º 1670/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE

Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e

no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104]

N.º 1675/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114]

N.º 1676/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 115]

N.º 1677/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117]

N.º 1682/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 9 - 10]

N.º 1683/XI

(1.ª) Francisco Louçã (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para

efeitos de proibição de crédito

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 11 - 12]

N.º 1684/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 13 - 14]

N.º 1686/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 17 - 19]

N.º 1687/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 20 - 21]

N.º 1688/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 22 - 23]

N.º 1689/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 24 - 26]

N.º 1692/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO

"Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 31]

N.º 1696/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 36 - 37]

N.º 1702/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de

critérios utilizados pela Administração Fiscal

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1705/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1709/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1712/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista

[DAR II série B 77, 2010-03-12]