14 DE AGOSTO DE 2010

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A Sr.ª Deputada Conceição Casa Nova (PS) lembrou que a média de alunos por turma em Portugal fica

abaixo da média da UE e referiu não estar provado que a redução do número de alunos por turma seja

fundamental para o sucesso educativo. Considerou ainda que cada escola deverá encontrar, as melhores

condições de funcionamento, no âmbito da sua autonomia.

A Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) manifestou a sua concordância em relação às propostas apresentadas,

considerando que a redução do número máximo de alunos por turma permitiria aos professores trabalharem a

especificação das suas pedagogias. Adiantou ainda que o BE apresentou, na anterior Legislatura, uma

proposta sobre esta matéria. Fez ainda alusão ao facto de as escolas não possuírem autonomia para gerirem

o número de alunos por turma, nem mesmo algumas escolas TEIP, a quem é negada a possibilidade de

reduzir o número de alunos.

Em resposta às questões colocadas e aos contributos dos Deputados, os peticionários esclareceram que

são defensores de turmas heterogéneas e que o número médio de alunos por turma nos cursos CEF não pode

ser apontado como exemplo, uma vez que estes alunos possuem um historial de insucesso.

Apresentaram ainda alguns dados relativos à Finlândia, no que diz respeito ao número de educadores,

monitores e auxiliares no pré-escolar:

1-3 anos – 12 crianças por sala – 3 monitores especializados e 1 auxiliar;

3-6 anos – 21 crianças por sala – 2 educadores, um monitor especializado e 1 auxiliar;

Em Portugal: 24 alunos por sala – 1 educador de infância.

Referiram-se, por fim, a um estudo em que se conclui que o aumento do número de interacções

professor/aluno contribui para a redução da indisciplina na sala de aula.

O Deputado Relator da Petição agradeceu a exposição e os dados que apresentaram, que permitiram

clarificar e fundamentar o objecto da Petição.

6. Apresentação genérica dos contributos

Na sequência do ponto anterior insere-se agora e de forma genérica um conjunto de informações / opiniões

com referência aos contributos apresentados à CEC pelas instituições já anotadas:

Associação de Professores de História

Evidencia que os relatórios dos docentes mencionam que «essa característica foi considerada uma

condicionante séria ao desenvolvimento do trabalho na sala de aula», não obstante reconhecer que o número

de alunos por turma já foi maior em décadas anteriores.

Apresentam ainda a acção científico-pedagógica do docente e a necessária alteração das metodologias de

trabalho na sala de aula, aulas-oficina, o trabalho colaborativo sai beneficiado «com turmas menores do que

com turmas maiores».

Associação de Jardins-Escolas João de Deus / Organização Mundial de Educação Pré-Escolar (OMEP)

O Presidente da Direcção, António Carvalho, refere que «tenho verificado que o sucesso educativo não

depende do número de alunos por turma, mas, acima de tudo, depende do desempenho do Educador ou do

Professor» para mais à frente acrescentar «não tenho dúvidas de que um professor terá menos trabalho se a

turma tiver uma menor dimensão, mas é a única vantagem desta medida» numa alusão ao conteúdo da

petição. Anota o exemplo dos Jardins-Escola João de Deus em que a aprendizagem da leitura e da escrita «é

efectuada sempre em lições individuais e também neste aspecto não é a dimensão da turma que é

determinante para que, por exemplo, no mês de Maio, todas as crianças já saibam ler».

Na qualidade de Presidente do Comité Português da OMEP visitou vários países e encontrou turmas com

28 e 32 alunos em jardins-de-infância de Paris tal como verificou no Reino Unido turmas com 38 alunos ao

nível do 1.º ciclo do Ensino Básico e «com um inegável sucesso educativo demonstrado pelas provas

internacionais».