6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4583/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-22 Integração de Deficientes na Administração

Pública e respectiva Avaliação de Desempenho

N.º 4585/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"

N.º 4586/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22 Sobre as implicações negativas para as

PME relativo às portarias nºs 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho

N.º 4588/XI (1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22

Situação do beneficiário da Sg.Social Vitor Manuel Rodrigues Mendes (NISS

10185000319)

N.º 4589/XI (1.ª)

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-07-22

Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão

N.º 4590/XI (1.ª)

Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Electrificação da Linha do Douro - Troço

entre Caíde e Marco de Canaveses

N.º 4591/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José de Matos

Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD),

João Figueiredo (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22

Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de

Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência

N.º 4592/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22

Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios

de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na

Gestão das mesmas

N.º 4594/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Teresa Fernandes (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22 Concurso para Estágios Profissionais na

Administração Central

N.º 4595/XI (1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-22 Laboratório de Saúde Pública de Vila Real

N.º 4596/XI (1.ª)

Cristóvão Crespo (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de

Cristóvão Falcão

N.º 4597/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD),

Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta

Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte

(PSD)

MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Instabilidade nos órgãos de gestão do

Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra

N.º 4598/XI (1.ª)

Jorge Costa (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Exames de condução

N.º 4601/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-22 Integração dos bancários no regime geral

da segurança social

N.º 4602/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Acesso ao Direito e Tribunais

N.º 4603/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Reforma Antecipada

N.º 4604/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 ANTRAL