6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4667/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-07-23 Elementos estatísticos sobre prática do

aborto legal e clandestino

N.º 4668/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários

N.º 4669/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em

Coimbra

N.º 4670/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-07-23 Contratação de enfermeiros para os

Centros de Saúde na região do Algarve

N.º 4671/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde

N.º 4673/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em vias de

classificação como Monumento Nacional desde 1970

N.º 4674/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-23

Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer

N.º 4676/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com

Plano de Pormenor do Parque Mayer

N.º 4677/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-23

Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer

N.º 4680/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-07-23 O fim do Rádio Clube Português

N.º 4681/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival

Internacional de Cinema do Programa europeu Media

N.º 4682/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23

Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito

dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes

N.º 4683/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na

contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual

N.º 4684/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude

Musical Portuguesa

N.º 4685/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-23 Situação da Maternidade Bissaya Barreto -

Coimbra (MS)

N.º 4686/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-23 Condições materiais da Escola Básica de

Cantanhede

N.º 4687/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Lamego

N.º 4688/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca