6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4627/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Mourão

N.º 4628/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo

N.º 4629/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Mora

N.º 4630/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Évora

N.º 4631/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Borba

N.º 4632/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Arraiolos

N.º 4633/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-21 Encerramento da Delphi - Guarda

N.º 4634/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-21 Encerramento de Escolas, Resolução do

Conselho de Ministros nº 44/2010 e Impactos no Distrito da Guarda

N.º 4635/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-21 Medidas de combate a burlas fiscais

N.º 4636/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-21 Encerramento da ligação entre as estações ferroviárias Coimbra-Cidade e Coimbra B

N.º 4637/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-21 Encerramento da Ponte Açude, Coimbra

N.º 4638/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-07-22 Instalação de uma Loja do Cidadão em

Almada (Distrito de Setúbal)

N.º 4639/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22

Integração dos Bancários no regime geral da Segurança Social

N.º 4640/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Atrasos nos pagamentos aos Bombeiros"

N.º 4641/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Contratação de médicos como

prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde"

N.º 4642/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22

"Planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades

locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector

público administrativo"

N.º 4643/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Situação dos Enfermeiros nas Unidades de

Cuidados de Saúde Primários"

N.º 4644/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Revisão das carreiras dos técnicos de

saúde"

N.º 4645/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Contratação de médicos da carreira de

Medicina Geral e Familiar na Administração Regional de Saúde do Centro"

N.º 4646/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 "Reorganização Escolar na Península de

Setúbal"