II SÉRIE-B — NÚMERO 198

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no

Conselho Nacional do Desporto

[DAR II série B 1, 2009-11-02

pág 73]

N.º 37/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]

N.º 38/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass

Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]

N.º 39/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81]

N.º 43/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]

N.º 45/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]

N.º 48/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]

N.º 52/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos,

na Feira

[DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 6 - 7]

N.º 53/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Quimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 8 - 10]

N.º 55/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]

N.º 57/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]

N.º 58/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]

N.º 59/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da

EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]

N.º 60/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]

N.º 61/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]

N.º 62/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29]

N.º 65/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho

de Barcelos

[DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 33]

N.º 66/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35]