6 DE SETEMBRO DE 2010

211

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 107/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 37 - 38]

N.º 108/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 39 - 40]

N.º 109/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 41 - 42]

N.º 110/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 43 - 44]

N.º 112/XI

(1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 47 - 49]

N.º 114/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 53]

N.º 115/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 54]

N.º 118/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 60 - 61]

N.º 122/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe

Declaração de Impacte Ambiental favorável

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 68 - 69]

N.º 123/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 70 - 71]

N.º 129/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 81 - 82]

N.º 130/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 83 - 84]

N.º 131/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 85 - 87]

N.º 132/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 88 - 89]

N.º 135/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 94 - 95]

N.º 137/XI

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 98 - 99]

N.º 144/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 111]