II SÉRIE-B — NÚMERO 198

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 271/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 52 - 53]

N.º 272/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 54 - 56]

N.º 275/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 63 - 65]

N.º 276/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes;

voto presencial

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 66 - 68]

N.º 277/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 69 - 71]

N.º 278/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a

emigração

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 72 - 74]

N.º 279/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos

respectivos países de emigração

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 75 - 77]

N.º 280/XI

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 78 - 80]

N.º 282/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal?

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 83 - 84]

N.º 283/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Solicitação de urgente Análise e Suspensão do artigo 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças

profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais"

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 85 - 86]

N.º 284/XI

(1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO

Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 87 - 88]

N.º 286/XI

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público

em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 91 - 92]

N.º 287/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 93 - 94]

N.º 288/XI

(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 95 - 96]

N.º 289/XI

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público

em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 97 - 98]

N.º 290/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100]

N.º 291/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 101 - 102]

N.º 292/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104]