6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 169/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO

Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167]

N.º 170/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 168]

N.º 171/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Condições de funcionamento das maternidades privadas

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 173/XI

(1.ª)

Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV"

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 174/XI

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 175/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)

MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

(CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 176/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Venda de valor penhorado

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 177/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 178/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 180/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 182/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 183/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comunidade cigana no Alentejo [DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 184/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato)

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 185/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a

Subconcessão do Douro Interior

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 186/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 187/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE

Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do

Hospital de Braga

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 188/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 190/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE

Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]