II SÉRIE-B — NÚMERO 198

214

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 193/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto

Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 195/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos) [DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 198/XI

(1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José

Cesário (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 199/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA

Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga

- Sete Fontes de São Victor"

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 200/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 201/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 203/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 204/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 205/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO

Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 210/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

"Segurança no Algarve: uma situação preocupante" [DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 213/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 215/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 218/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 219/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 223/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 232/XI

(1.ª) Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 233/XI

(1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]

N.º 236/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 11, 2009-11-

25]