II SÉRIE-B — NÚMERO 198

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 321/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de

Faro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167]

N.º 326/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 178]

N.º 327/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de colonoscopias

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 179 - 180]

N.º 330/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN SAÚDE Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 185 - 186]

N.º 331/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]

N.º 334/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 9 - 10]

N.º 335/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CULTURA Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B

13, 2009-11-27 pág 11 - 12]

N.º 347/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 38 - 39]

N.º 348/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B

13, 2009-11-27 pág 40 - 41]

N.º 349/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Rabat

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 42 - 43]

N.º 350/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Madrid

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 44 - 45]

N.º 351/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Otava

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 46 - 47]

N.º 352/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 48 - 49]

N.º 353/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 50 - 51]

N.º 354/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Harare

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 52 - 53]

N.º 355/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Haia

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 54 - 55]

N.º 356/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 56 - 57]

N.º 357/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Díli

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 58 - 59]