II SÉRIE-B — NÚMERO 198

222

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 412/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Newark

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 4 - 5]

N.º 413/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 6 - 7]

N.º 414/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 8 - 9]

N.º 415/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Nantes

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 10 - 11]

N.º 416/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Montreal

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 12 - 14]

N.º 417/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 14]

N.º 418/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 15]

N.º 419/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN JUSTIÇA Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia

Judiciária

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 16 - 17]

N.º 424/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 34 - 35]

N.º 426/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 38 - 39]

N.º 428/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto)

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 44 - 45]

N.º 429/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 46 - 47]

N.º 430/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 48 - 49]

N.º 432/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 52 - 53]

N.º 434/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Assistência médica dos Professores de Português em Andorra

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 55]

N.º 435/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de

Setembro de 2009

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 56]

N.º 436/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 57]