6 DE SETEMBRO DE 2010

225

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 495/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido

Empresarial (FRME)

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 497/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei

nº 245/2007, de 25 de Junho

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 498/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 499/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-

iniciativas"

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 501/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

"Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 503/XI

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 505/XI

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 506/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Apoios do QREN às PME

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 507/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 508/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 509/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),

Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD),

Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD),

Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 510/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em

Custóias

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 512/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concurso e colocação de professores em 2009

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 513/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Sistema de videovigilância externa no EP do Porto

(Custóias)

[DAR II série B 21, 2009-12-

12]

N.º 514/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-

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N.º 516/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna

[DAR II série B 21, 2009-12-

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N.º 517/XI

(1.ª) Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim

[DAR II série B 21, 2009-12-

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