II SÉRIE-B — NÚMERO 198

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 585/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Ilegalidades na aplicação do SIADAP

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 9 - 10]

N.º 588/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 15 - 16]

N.º 591/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 21]

N.º 593/XI

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa

Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 24 - 25]

N.º 599/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 39 - 40]

N.º 600/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do

Atlântico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 41 - 42]

N.º 603/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE

Consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 45]

N.º 605/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Pagamentos em atraso em diversos centros culturais [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 48]

N.º 607/XI

(1.ª)

José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão

(PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 52 - 53]

N.º 609/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do

Atlântico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 56 - 57]

N.º 611/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 60 - 61]

N.º 615/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 68 - 71]

N.º 616/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 5 - 7]

N.º 619/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 11 - 12]

N.º 622/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 17 - 18]

N.º 626/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 27 - 30]

N.º 633/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Investigação de Falências Fraudulentas

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 44 - 45]