6 DE SETEMBRO DE 2010

231

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 697/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD),

Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD),

Luís Campos Ferreira (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a

distribuição de Incentivos Próprios

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128]

N.º 698/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA Auditoria ao CITIUS [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 129 - 130]

N.º 703/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação da empresa V.N. - Automóveis, S.A., situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 140 - 141]

N.º 704/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 142 - 143]

N.º 705/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 144 - 145]

N.º 706/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de

Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 146 - 147]

N.º 713/XI

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 9 - 11]

N.º 714/XI

(1.ª) Francisco Louçã (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 12 - 13]

N.º 715/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação laboral na Oliva

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 14]

N.º 716/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 15 - 16]

N.º 717/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 17 - 18]

N.º 718/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 19 - 20]

N.º 719/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 21 - 24]

N.º 720/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incompatibilidade de funções no INFARMED

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 25]

N.º 722/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 28 - 29]

N.º 723/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 30 - 31]

N.º 724/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto)

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 32 - 33]