II SÉRIE-B — NÚMERO 198

236

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 878/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 25]

N.º 880/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B

41, 2010-01-20 pág 28 - 29]

N.º 892/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 55 - 57]

N.º 893/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 58 - 59]

N.º 895/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Discriminação em função da maternidade na empresa TAP

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 61 - 62]

N.º 901/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Futuro da Macvila (Ex-Maconde) Vila do Conde

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 75]

N.º 902/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom Sucesso

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 76 - 77]

N.º 903/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B

41, 2010-01-20 pág 78 - 79]

N.º 906/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Edifícios arrendados [DAR II série B

41, 2010-01-20 pág 84 - 85]

N.º 912/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 13 - 14]

N.º 913/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 15 - 16]

N.º 915/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Edifícios arrendados

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 19 - 20]

N.º 918/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP) MIN PRESIDÊNCIA Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 25 - 26]

N.º 919/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 27 - 28]

N.º 920/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 29 - 30]

N.º 922/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Gestão privada do hospital de Braga decide não atender doentes de quatro especialidades

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 32 - 33]

N.º 923/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 34 - 35]

N.º 928/XI

(1.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE

Construção de Centro de Saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 44 - 45]