6 DE SETEMBRO DE 2010

241

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1207/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1211/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1220/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1224/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1234/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1240/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1242/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1249/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1250/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1251/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1252/XI

(1.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1255/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD),

João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE

Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 7 - 8]

N.º 1256/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD),

João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 9 - 10]

N.º 1259/XI

(1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional 222 [DAR II série B

56, 2010-02-09 pág 16]

N.º 1260/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

AMA - Agência para a Modernização

Administrativa, IP

Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 17]

N.º 1263/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 22 - 23]

N.º 1269/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2º inquérito alimentar nacional

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 34 - 35]

N.º 1270/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA Meios para a investigação de inquéritos afectos ao

DCIAP

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 36 - 37]