II SÉRIE-B — NÚMERO 198

240

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1042/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103]

N.º 1044/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros

Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106]

N.º 1046/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE Situação dos serviços do Centro de Orientação dos

Doentes Urgentes (CODU) do INEM

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109]

N.º 1048/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Biotério [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 112 - 113]

N.º 1050/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo

(PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5)

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]

N.º 1053/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124]

N.º 1054/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126]

N.º 1131/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 51, 2010-02-03

pág 9 - 12]

N.º 1149/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire

[DAR II série B 51, 2010-02-03

pág 81 - 84]

N.º 1196/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]

N.º 1197/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 270]

N.º 1199/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 273 - 274]

N.º 1200/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo

(PS) MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276]

N.º 1201/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]

N.º 1204/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-

08]

N.º 1206/XI

(1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Alteração ao DL 555/99 na parte que dispensa da certificação ou aprovação de projectos de engenharia

das especialidades por entidades externas aos municípios, bem como da realização de vistoria para verificação da sua execução mediante, em ambos os casos, a apresentação de termo de responsabilidade (projectos de electricidade, de telecomunicações, de

gás, etc.)

[DAR II série B 55, 2010-02-

08]