II SÉRIE-B — NÚMERO 198

244

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1333/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105]

N.º 1334/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]

N.º 1336/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111]

N.º 1339/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 116 - 117]

N.º 1340/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira)

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119]

N.º 1342/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 121 - 122]

N.º 1343/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124]

N.º 1344/XI

(1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho

(PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 125 - 126]

N.º 1345/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128]

N.º 1348/XI

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 10 - 11]

N.º 1350/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de Unidades de Oncologia

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 14 - 15]

N.º 1351/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 16 - 17]

N.º 1353/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol [DAR II série B

64, 2010-02-25 pág 21 - 22]

N.º 1356/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 27 - 28]

N.º 1360/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina

Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas &

Sousa

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 35 - 36]

N.º 1361/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Construção de novo biotério no município da Azambuja

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 37 - 38]

N.º 1364/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 43 - 44]