6 DE SETEMBRO DE 2010

247

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1589/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 60 - 61]

N.º 1595/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN PRESIDÊNCIA Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural

Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 72 - 73]

N.º 1601/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 82 - 85]

N.º 1602/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 86 - 89]

N.º 1603/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B

66, 2010-02-27 pág 90 - 93]

N.º 1605/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Pedreira de Vila Praia de Âncora

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 98]

N.º 1606/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Pedreira de Vila Praia de Âncora

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 99]

N.º 1607/XI

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Promoção a Coronel de Infantaria

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 100 - 102]

N.º 1608/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo Alisuper/Alicoop,

distrito de Faro

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 103 - 104]

N.º 1611/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B

66, 2010-02-27 pág 109]

N.º 1615/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE

Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 116 - 117]

N.º 1620/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 128 - 130]

N.º 1621/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

Presidente da Autoridade para as

condições de Trabalho

Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 131 - 133]

N.º 1622/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Regime de contratação de trabalhadores na Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136]

N.º 1624/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

Agência Nacional para a Qualificação

Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 5 - 7]

N.º 1629/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 15 - 16]