II SÉRIE-B — NÚMERO 198

250

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1692/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN EDUCAÇÃO "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios

referentes ao apoio social e transportes escolares"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 31]

N.º 1693/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN PRESIDÊNCIA "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios

referentes ao apoio social e transportes escolares"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 32]

N.º 1696/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 36 - 37]

N.º 1702/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de

critérios utilizados pela Administração Fiscal

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 14 - 15]

N.º 1705/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 20 - 21]

N.º 1709/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 27 - 28]

N.º 1712/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 33 - 34]

N.º 1716/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 38 - 39]

N.º 1720/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lar de Betânia-AColhimento de Crianças e Jovens em risco

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 46 - 47]

N.º 1723/XI

(1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

ERS - Entidade Reguladora da Saúde

Hemodiálise [DAR II série B

77, 2010-03-12 pág 52 - 53]

N.º 1724/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 54 - 55]

N.º 1725/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 56 - 57]

N.º 1727/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Inscrições em Branco [DAR II série B

77, 2010-03-12 pág 61 - 62]

N.º 1728/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa.

Traçado oficial

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 63 - 64]

N.º 1729/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B

77, 2010-03-12 pág 65 - 66]

N.º 1730/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 67 - 68]

N.º 1732/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B

77, 2010-03-12 pág 71]