II SÉRIE-B — NÚMERO 198

254

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1807/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

"Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga

[DAR II série B 79, 2010-03-

15]

N.º 1808/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 5 - 6]

N.º 1812/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação portuguesa nas

competições europeias de Kung Fu

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 13 - 14]

N.º 1813/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP),

Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 15 - 18]

N.º 1814/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 19 - 20]

N.º 1815/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 21 - 22]

N.º 1816/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 23 - 24]

N.º 1817/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 25 - 26]

N.º 1818/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 27 - 28]

N.º 1819/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 29 - 30]

N.º 1820/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 31 - 32]

N.º 1821/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 33 - 34]

N.º 1822/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 35 - 36]

N.º 1823/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 37 - 38]

N.º 1824/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 39 - 40]

N.º 1825/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B

80, 2010-03-17 pág 41 - 42]