II SÉRIE-B — NÚMERO 198

258

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Faro

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 88 - 89]

N.º 1906/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 90 - 91]

N.º 1907/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 92 - 93]

N.º 1909/XI

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 4 - 6]

N.º 1910/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Construção do IC 9 - Nazaré-ALcobaça - EN 1 [DAR II série B

90, 2010-03-29 pág 7 - 8]

N.º 1912/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 11 - 12]

N.º 1913/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

Falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 13 - 14]

N.º 1914/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a

saúde pública

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 15]

N.º 1920/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 26 - 27]

N.º 1922/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 30 - 31]

N.º 1924/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 33]

N.º 1925/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 34]

N.º 1926/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 35]

N.º 1928/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 37 - 38]

N.º 1929/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 39 - 40]

N.º 1930/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 41 - 42]

N.º 1931/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 43 - 44]

N.º 1932/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento do Comércio

Externo de Portugal, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 45 - 46]